NOTAS LEGAIS
O presente site Laparisienne-officielle.com é editado pela empresa AEJ LTD CORP, sociedade de direito britânico com capital social de 1000 GPB, registada com o número 15099234, com sede social em 126 East Ferry Road, Canary Wharf, Dept 5394, Londres, Inglaterra, E14 9FP, representada pelo seu diretor, o Sr. Jules COTTEREAU — Número de telefone: +33 7 56 95 30 57; Endereço de e-mail: Aejcorp1@gmail.com; Número de IVA intracomunitário: GB457892535
Os diretores da empresa são o Sr. Jules Cottereau e o Sr. Arthur Auclair.
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O acesso ao Site e a utilização do seu conteúdo regem-se pelas condições de utilização descritas a seguir. O acesso e a navegação no Site implicam a aceitação sem reservas das seguintes disposições por parte do utilizador.
II. PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1 Titularidade
A AEJ CORPT LTD é a titular do nome de domínio do Site.
O Site, na sua totalidade, e os elementos que o compõem (nomeadamente textos,
estruturas em árvore, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, esquemas,
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2.2 Sanções
É estritamente proibida a utilização da totalidade ou de parte do Site, nomeadamente através de descarregamento, reprodução, transmissão, representação ou divulgação para fins que não sejam de uso pessoal e privado e sem fins comerciais por parte do utilizador. A violação dos direitos da La Parisienne o seu autor às sanções previstas tanto no Código da Propriedade Intelectual, nomeadamente a título de contrafação de direitos de autor (artigo L. 335-1 e seguintes) e de direitos de marca (artigo L. 716-1 e seguintes), como no Código Civil em matéria de responsabilidade civil (artigo 9.º, artigos 1382.º e seguintes).
2.3 Hiperligações
É proibida a criação de qualquer hiperligação que remeta para uma das páginas web ou para qualquer dos elementos que compõem o Site, salvo autorização prévia e por escrito da empresa AEJ CORP LTD, autorização essa que pode ser revogada a qualquer momento. Todos os sítios que possuam uma hiperligação que remeta para o Site ou para qualquer um dos elementos que o compõem não se encontram sob o controlo da empresa AEJ CORP LTD, pelo que esta última declina qualquer responsabilidade (nomeadamente editorial) relativamente ao acesso e ao conteúdo desses sítios.
III. RESPONSABILIDADE
A empresa AEJ CORP LTD compromete-se a garantir, na medida do possível, a exatidão e a atualização das informações divulgadas no Site, reservando-se o direito de corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo.
No entanto, a AEJ CORP LTD não poderá ser considerada responsável pelo incumprimento ou cumprimento inadequado do contrato imputável ao cliente, a um terceiro ao contrato ou a um caso de força maior, tal como definido no artigo 1218.º, n.º 1, do Código Civil.
A AEJ CORP LTD implementa medidas destinadas a garantir a segurança dos ficheiros
criados a partir dos dados de caráter pessoal recolhidos no Site. Recorda-se, no entanto, que a AEJ CORP LTD não controla os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos utilizadores para a existência de eventuais riscos em termos de confidencialidade dos dados que transitam por esta rede.
IV. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A AEJ CORP LTD informa os utilizadores que consultam o Site que as presentes condições podem ser alteradas a qualquer momento. Essas alterações são publicadas online e consideram-se aceites sem reservas por qualquer utilizador que aceda ao Site após a sua publicação online.
V. CONTROVÉRSIA
As presentes condições são estabelecidas em conformidade com o direito francês e, em particular, com as disposições da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, e da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, bem como com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os tribunais franceses têm competência territorial para conhecer de qualquer litígio relativo à utilização do Site, salvo disposições em contrário decorrentes do Regulamento n.º 44/2001, de 20 de dezembro de 2000, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).
Para qualquer questão que o utilizador possa ter sobre a utilização do Site e/ou sobre as presentes condições, bem como para qualquer pedido que pretenda dirigir à AEJ CORP LTD, pode enviar uma mensagem na secção CONTACTOS do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: Laparisienne-officielle@gmail.com