AVISOS LEGAIS
O presente site Laparisienne-officielle.com é editado pela empresa AEJ LTD CORP, sociedade de direito britânico com um capital social de 1000 GBP, registada sob o número 15099234, cuja sede social se situa em 126 East Ferry Road, Canary Wharf, Dept 5394, Londres, Inglaterra, E14 9FP, representada pelo seu diretor, o Sr. Jules COTTEREAU - Número de telefone: 0972179865 ; Endereço de e-mail: Aejcorp1@gmail.com ; N.º de identificação fiscal intracomunitário: GB457892535
Os diretores da empresa são o Sr. Jules Cottereau e o Sr. Arthur Auclair.
O alojamento do Site é assegurado pela empresa Shopify Inc., cuja sede se situa em 151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8, Canadá.
E-mail: assistance@shopify.com / Número de telefone: +1 888-746-7439
O acesso ao Site, bem como a utilização do seu conteúdo, regem-se pelas condições de utilização descritas a seguir. O facto de aceder e navegar no Site implica, por parte do utilizador, a aceitação sem reservas das seguintes disposições.
II. PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1 Titularidade
A AEJ CORPT LTD é a titular do nome de domínio do Site.
O Site na sua totalidade, bem como os elementos que o compõem (nomeadamente, textos,
estruturas hierárquicas, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, esquemas,
representações gráficas, logótipos, etc.) constituem obras intelectuais protegidas pelos artigos L. 111-1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. São propriedade exclusiva da AEJ Corp LTD, única entidade habilitada a utilizar os referidos direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos de personalidade a eles inerentes, as marcas, os modelos, as obras intelectuais, os softwares, as bases de dados, as interpretações e as imagens de pessoas, quer a título original, quer por efeito de uma licença ou de uma autorização expressa.
2.2 Sanções
É estritamente proibida a utilização total ou parcial do Site, nomeadamente através de download, reprodução, transmissão, representação ou difusão para fins que não sejam o uso pessoal e privado do utilizador, sem caráter comercial. A violação dos direitos da La Parisienne o seu autor às sanções previstas tanto pelo Código da Propriedade Intelectual, nomeadamente no que diz respeito à contrafação de direitos de autor (artigo L. 335-1 e seguintes) e de direitos de marca (artigo L. 716-1 e seguintes), como pelo Código Civil em matéria de responsabilidade civil (artigo 9.º, artigos 1382.º e seguintes).
2.3 Hiperligações
É proibida a criação de quaisquer hiperligações que remetam para qualquer uma das páginas web ou elementos que compõem o Site, salvo autorização prévia e por escrito da empresa AEJ CORP LTD, autorização essa que pode ser revogada a qualquer momento. Todos os sites que possuam um hiperlink direcionado para o Site ou para qualquer um dos elementos que o compõem não estão sob o controlo da empresa AEJ CORP LTD, pelo que esta declina qualquer responsabilidade (nomeadamente editorial) relativamente ao acesso e ao conteúdo desses sites.
III. RESPONSABILIDADE
A empresa AEJ CORP LTD esforça-se por garantir, na medida do possível, a exatidão e a atualização das informações divulgadas no Site, reservando-se o direito de corrigir o seu conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.
No entanto, a AEJ CORP LTD não pode ser responsabilizada pela não execução ou má execução do contrato imputável ao cliente, a um terceiro ao contrato ou a um caso de força maior, tal como definido no artigo 1218.º, n.º 1, do Código Civil.
A AEJ CORP LTD implementa medidas destinadas a garantir a segurança dos ficheiros
constituídos a partir dos dados pessoais recolhidos no Site. Recorde-se, no entanto, que a AEJ CORP LTD não controla os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos utilizadores para a existência de eventuais riscos em termos de confidencialidade dos dados que transitam por esta rede.
IV. ALTERAÇÕES NAS MENÇÕES
A AEJ CORP LTD informa os utilizadores que consultam o Site de que as presentes condições podem ser alteradas a qualquer momento. Estas alterações são publicadas através da sua disponibilização online e consideram-se aceites sem reservas por qualquer utilizador que aceda ao Site após a sua publicação.
V. LITÍGIOS
As presentes condições são estabelecidas em conformidade com a legislação francesa e, nomeadamente, com as disposições da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia
digital, e da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, bem como com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os tribunais franceses são territorialmente competentes para conhecer de qualquer litígio relativo à utilização do Site, salvo disposições em contrário decorrentes do Regulamento n.º 44/2001, de 20 de dezembro de 2000, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).
Para qualquer questão que o utilizador possa ter sobre a utilização do Site e/ou sobre as presentes menções, ou para qualquer pedido que deseje dirigir à AEJ CORP LTD, pode enviar-lhe uma mensagem na secção CONTACTO do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: Laparisienne-officielle@gmail.com