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Os administradores da empresa são o Sr. Jules Cottereau e o Sr. Arthur Auclair.
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II. PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1 Direitos de Propriedade
A AEJ CORP LTD é a titular do domínio do site.
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estruturas, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, diagramas,
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2.2 Sanções
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2.3 Hiperligações
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III. RESPONSABILIDADE
A empresa AEJ CORP LTD envida todos os esforços para garantir a exatidão e a atualidade das informações publicadas no site, reservando-se, no entanto, o direito de corrigir o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.
No entanto, a AEJ CORP LTD não pode ser responsabilizada pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso do contrato, caso este seja imputável ao cliente, a terceiros ou a força maior, na aceção do artigo 1218.º, n.º 1, do Código Civil.
A AEJ CORP LTD implementa medidas para garantir a segurança dos ficheiros criados a partir dos dados pessoais recolhidos no site. No entanto, salienta-se que a AEJ CORP LTD não pode controlar os riscos associados ao funcionamento da Internet e alerta os utilizadores para os possíveis riscos relativos à confidencialidade dos dados transmitidos através desta rede.
IV. ALTERAÇÕES ÀS NOTAS
A AEJ CORP LTD informa os utilizadores do site que estas condições podem ser alteradas a qualquer momento. Essas alterações serão publicadas online e serão consideradas aceitas sem reservas por qualquer utilizador que aceda ao site após a sua publicação.
V. LITÍGIOS
Estas informações foram elaboradas em conformidade com a legislação francesa, nomeadamente com as disposições da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, bem como do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os tribunais franceses têm competência territorial para todos os litígios relacionados com a utilização do site, salvo disposições em contrário do Regulamento n.º 44/2001, de 20 de dezembro de 2000, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).
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