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NOTAS LEGAIS

O presente site, Laparisienne-officielle.com, é publicado pela AEJ LTD CORP, uma empresa britânica com um capital social de 1000 GBP, registada com o número 15099234, cuja sede social se situa em 126 East Ferry Road, Canary Wharf, Dept 5394, Londres, Inglaterra, E14 9FP, representada pelo seu diretor, o Sr. Jules COTTEREAU - Número de telefone: 0972179865 ; Endereço de e-mail: Aejcorp1@gmail.com; Número de identificação fiscal: GB457892535

Os administradores da empresa são o Sr. Jules Cottereau e o Sr. Arthur Auclair.

O site é hospedado pela Shopify Inc., cuja sede social se situa em 151 O'Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8, Canadá.
E-mail: assistance@shopify.com / Número de telefone: +1 888-746-7439
O acesso ao Site e a utilização dos seus conteúdos estão sujeitos aos termos de utilização descritos a seguir. Ao aceder e navegar no Site, o utilizador aceita sem reservas os seguintes termos e condições.

II. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 Propriedade

A AEJ CORPT LTD é proprietária do nome de domínio do Site.
O Site na sua totalidade, bem como os elementos que o compõem (incluindo, em particular, textos,
diagramas em árvore, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, diagramas,
representações gráficas, logótipos, etc.) constituem obras de propriedade intelectual protegidas pelos artigos L. 111-1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. São propriedade exclusiva da AEJ Corp LTD, que é a única autorizada a utilizar esses direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos de personalidade, marcas, desenhos, obras de propriedade intelectual, software, bases de dados, interpretações e imagens de pessoas, quer de origem própria, quer por força de uma licença ou de uma autorização expressa.

2.2 Sanções

É estritamente proibida a utilização total ou parcial do Site, incluindo o download, a reprodução, a transmissão, a visualização ou a distribuição para fins que não sejam o uso pessoal e privado sem fins comerciais por parte do utilizador. A violação dos direitos da La Parisienne o autor às sanções previstas no Código da Propriedade Intelectual, em particular no que diz respeito à violação do direito de autor (art. L. 335-1 e seguintes) e à violação da marca (art. L. 716-1 e seguintes), bem como no Código Civil em matéria de responsabilidade civil (art. 9, arts. 1382 e seguintes).

2.3 Hiperligações

É proibida a criação de hiperligações para qualquer página web ou elemento do Site sem a prévia autorização por escrito da AEJ CORP LTD, autorização essa que pode ser revogada a qualquer momento. Todos os sites que contenham hiperligações para o Site ou para qualquer um dos seus elementos não estão sob o controlo da AEJ CORP LTD, que, por conseguinte, declina qualquer responsabilidade (incluindo a responsabilidade editorial) relativamente ao acesso e ao conteúdo desses sites.

III. RESPONSABILIDADE

A AEJ CORP LTD compromete-se a garantir, na medida do possível, a exatidão e a atualização das informações publicadas no Site e reserva-se o direito de corrigir o seu conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.
No entanto, a AEJ CORP LTD não pode ser responsabilizada pelo incumprimento ou má execução do contrato imputável ao cliente, a um terceiro ao contrato ou a um caso de força maior, tal como definido no artigo 1218.º, n.º 1, do Código Civil.
A AEJ CORP LTD implementa medidas destinadas a garantir a segurança dos ficheiros
criados a partir dos dados pessoais recolhidos no Site. No entanto, salienta-se que a AEJ CORP LTD não controla os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos utilizadores para a existência de riscos potenciais em termos de confidencialidade dos dados transmitidos através desta rede.

IV. ALTERAÇÕES ÀS INFORMAÇÕES

A AEJ CORP LTD informa os utilizadores deste Site que os presentes termos e condições podem ser alterados a qualquer momento. Essas alterações são publicadas online e consideram-se aceites sem reservas por qualquer utilizador que aceda ao Site após a sua publicação.

V. CONTROVÉRSIA

As presentes condições gerais são estabelecidas em conformidade com a legislação francesa, nomeadamente com as disposições da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia, à tecnologia digital e à Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, bem como com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os tribunais franceses têm competência territorial para qualquer litígio relativo à utilização do Site, salvo disposição em contrário do Regulamento (CE) n.º 44/2001, de 20 de dezembro de 2000, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).
Para qualquer questão que os utilizadores possam ter relativamente à utilização do Site e/ou aos presentes termos e condições, ou para qualquer pedido que pretendam enviar à AEJ CORP LTD, podem enviar uma mensagem através da secção CONTACTOS do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: Laparisienne-officielle@gmail.com